Direito

Com o pensar voltado para a formação prospectiva, antecipando os desafios que aguardam os egressos no futuro, do qual ainda não se conhece o contorno, busca-se uma aprendizagem ativa e problematizadora, que considere, em primeiro plano, as realidades social, cultural e ambiental do município de Eusébio e região metropolitana de Fortaleza, voltada para autonomia intelectual, apoiada em formas criativas e estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, formando profissional comprometido com a curiosidade epistemológica e com a resolução de problemas da realidade cotidiana.

O formando do Curso de Direito da Faculdade Christus tem o perfil de um profissional digno e moralmente responsável pautado em uma base humanista, com desenvoltura e capacidade de análise, domínio da terminologia jurídica e dos conceitos fundamentais, da argumentação e da interpretação dos fenômenos sociais e jurídicos, tornando-se um agente social capaz de diagnosticar os problemas e encontrar soluções para todas as demandas jurídico-sociais.

Apto para atuar em carreiras públicas e privadas, o graduado em Direito da Faculdade Christus age de forma ética e precisa, a fim de prestar serviços e, sobretudo, engendrar criativas soluções para as questões político/jurídicas junto à sociedade.

O espírito que anima o Curso de Direito da Faculdade Christus tem por origem o trabalho crítico de muitos dos mais renomados teóricos da área e é sistematizado nas propostas da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, e nas
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Geral
O objetivo básico do Curso de Direito da Faculdade Christus é o de propiciar uma formação duplamente diferenciada (política e jurídica), tanto para os postos na sociedade civil como para aqueles pertencentes ao Estado. Para que
os egressos do Curso possam cumprir essa missão, buscar-se-á desenvolver neles uma visão crítica e interdisciplinar, respaldada na postura intelectual, a partir da articulação entre atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Também é objetivo do Curso o atendimento à parcela hipossuficiente da população, o qual se realizará por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Escritório de Direitos Humanos. Esse serviço de assessoria jurídica gratuita se
constitui em um amplo laboratório para o aprendizado acadêmico, sob a supervisão e o acompanhamento de profissionais qualificados. Dessa forma, os acadêmicos de Direito são envolvidos com as questões jurídicas e sociais mais graves que afligem sua cidade e seu Estado.

A feição cristã da Faculdade Christus confere ao Curso a preocupação com a formação ética de alunos, professores e funcionários, com reflexo no ensino e na matriz curricular do Curso. Há, dessa forma, preocupação com a decência,
o respeito, o comportamento ético e os valores cristãos. Daí a busca pelo aprimoramento moral dos alunos, futuros profissionais mediadores do maior valor do Direito: a Justiça.

Nesse sentido, o projeto apresenta como proposta central formar profissionais cidadãos, conscientes e sensibilizados moralmente para a implementação e a aplicação do Direito como instrumento de transformação da sociedade, em
uma perspectiva de efetivação dos direitos humanos.

Específicos
Tendo por base o objetivo geral do Curso, são os seguintes os seus objetivos específicos:
(a) fornecer aos graduandos uma base de formação humanística que lhes permita o desenvolvimento de uma adequada visão crítica e de uma consciência sociopolítica, com o correspondente aprimoramento do
raciocínio jurídico necessário à plena realização do acesso à justiça, em seu sentido mais amplo;

(b) formar bacharéis em Direito com substancial cabedal jurídico e crítico para o exercício de qualquer profissão jurídica tendo como referência a defesa da Democracia, da Cidadania e dos Direitos Humanos, mediante disciplinas especificamente voltadas a essas questões;

(c) fornecer aos graduandos as bases fundamentais da Dogmática Jurídica, mormente nas áreas do Direito Privado e do Público;

(d) fornecer aos graduandos a base de Direito Processual necessária à boa realização do direito material, em todas as áreas;

(e) desenvolver a pesquisa jurídica interdisciplinar, visando à formação de um profissional do Direito preparado para atuar junto às novas demandas da sociedade e às novas realidades do século XXI;

(f) prestar assessoria jurídica popular à população hipossuficiente da região em que o Curso de Direito é ministrado;

(g) propiciar aos egressos, por meio de cursos, eventos e publicações jurídicas, a possibilidade de contínua atualização jurídico-profissional e fomento de uma consciência crítica.

O que é a Atividade Complementar?

As Atividades Complementares do Curso de Direito da Faculdade Christus visam a propiciar aos seus alunos a possibilidade de aprofundamento temático e interdisciplinar durante a graduação. Essas atividades são componentes
curriculares de enriquecimento e que complementam o perfil do formando. A carga horária dedicada às atividades complementares do Curso de Direito deverá ser de, no mínimo, 210 horas (duzentos e dez), que devem ser
cumpridas durante os dez semestres de curso.

As Atividades Complementares estão classificadas em três grupos: Grupo I: Atividades de Ensino, Grupo II: Atividades de Pesquisa e Grupo III: Atividades de Extensão. O aluno deve cumprir no mínimo quarenta (40) horas/atividade em cada um dos grupos. A distribuição dos limites máximos para cada grupo ou atividade que compõem o quadro de Atividades Complementares está especificada no Anexo I.

Como solicitar a contagem dessas atividades?

A contagem dessas atividades se dará com relação a cada grupo. No caso de atividades realizadas fora do âmbito da Faculdade Christus, o aluno deverá solicitar, por meio de requerimento próprio, na Secretaria de Curso (5º andar)
dirigido à Coordenação de Extensão, Atividades Complementares e Seminários, requerendo a validação de horas como Atividade Complementar.

Deverão estar anexados ao requerimento: a cópia xerográfica do histórico escolar e do programa da disciplina extracurricular cursada, certificado de participação no evento ou curso, ou instrumento equivalente de aferição de
frequência, com a carga horária respectiva.

No caso de participação de eventos na Instituição o aluno deverá assinar a lista de frequência e apresentar relatório da atividade realizada, modelo disponível no setor de xerox ou no site da Faculdade Christus (formulário A3), no prazo máximo de 7 dias da data da realização do evento. Cumprindo essas exigências, a Coordenação de Atividades Complementares comunicará à Secretaria o nome e o número de matrícula do aluno, a classificação da atividade (eventos, cursos…) a quantidade de horas a ser computada.

Em relação à participação em projetos e programas de pesquisa/extensão promovidos pela Faculdade Christus, o registro horas/atividade dependerá do cumprimento das exigências específicas de cada projeto ou programa.