Direito

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Se você tem poder de argumentação, senso de justiça, gosta de debates e de defender os interesses do outro, de uma pessoa, de uma comunidade inteira, de uma empresa, o Direito é o curso ideal para você. Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país com o objetivo de organizar as relações entre os indivíduos e os distintos grupos.

O bacharel em Direito, no seu dia a dia, analisa os conflitos humanos e, a partir do que a Constituição diz, busca formas de resolvê-lo. Isso vale para qualquer área da Advocacia, como penal, civil, tributária, comercial, entre tantas outras, e para as carreiras jurídicas, como Procuradoria e Promotoria.

Esse profissional deve ter forte apreço pela leitura e pelo aprendizado, pois é imprescindível ter domínio dos termos jurídicos e capacidade de análise, e mesmo após a conclusão do curso, continuará estudando, já que as normas e leis de um país estão em constante mutação.

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COORDENADOR DO CURSO

HEITOR NOGUEIRA

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Formado em Direito e Letras. Professor de Criminologia da Faculdade Christus – Eusébio. É coordenador do Curso de Direito da Faculdade Christus – Eusébio. É advogado (OAB/CE n 25.734). Coordenou a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Christus. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Christus. Pesquisador com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal.

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Com o pensar voltado para a formação prospectiva, antecipando os desafios que aguardam os egressos no futuro, do qual ainda não se conhece o contorno, busca-se uma aprendizagem ativa e problematizadora, que considere, em primeiro plano, as realidades social, cultural e ambiental do município de Eusébio e região metropolitana de Fortaleza, voltada para autonomia intelectual, apoiada em formas criativas e estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, formando profissional comprometido com a curiosidade epistemológica e com a resolução de problemas da realidade cotidiana.

O formando do Curso de Direito da Faculdade Christus tem o perfil de um profissional digno e moralmente responsável pautado em uma base humanista, com desenvoltura e capacidade de análise, domínio da terminologia jurídica e dos conceitos fundamentais, da argumentação e da interpretação dos fenômenos sociais e jurídicos, tornando-se um agente social capaz de diagnosticar os problemas e encontrar soluções para todas as demandas jurídico-sociais.

Apto para atuar em carreiras públicas e privadas, o graduado em Direito da Faculdade Christus age de forma ética e precisa, a fim de prestar serviços e, sobretudo, engendrar criativas soluções para as questões político/jurídicas junto à sociedade.

O Curso de Direito da Faculdade Christus tem duração mínima de cinco anos, distribuídos em dez semestres, e carga horária total de 4.130 horas: 3.920 horas de disciplinas e demais componentes curriculares e 210 horas de Atividades Complementares. A formação articula conhecimentos gerais, técnico-jurídicos e prático-profissionais.

A carga horária curricular inclui 320 horas de Prática Jurídica e 120 horas destinadas ao Projeto de Trabalho de Curso e aos Trabalhos de Curso I e II. As 416 horas de extensão curricularizada estão compreendidas na carga horária total do curso, distribuídas nos componentes curriculares, sem acréscimo ao total de 4.130 horas.

1º Semestre

Disciplina C/H
Introdução ao Pensamento Filosófico 80 h
Introdução às Ciências Sociais 40 h
Ciência Política e Teoria do Estado 80 h
Introdução à Economia 40 h
Introdução ao Direito 80 h
Tópicos Especiais em Direito I 40 h
Total 360 h

2º Semestre

Disciplina C/H
Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito 40 h
Direito Constitucional I 80 h
Direito Civil – Parte Geral 80 h
Metodologia da Pesquisa em Direito 40 h
Direitos Humanos e Fundamentais 40 h
Criminologia 40 h
Teoria do Direito 40 h
Total 360 h

3º Semestre

Disciplina C/H
Teoria Geral do Processo 80 h
Direito Penal – Parte Geral I 80 h
Prática Extensionista 40 h
Direito Constitucional II 80 h
Direito Civil – Obrigações 80 h
Total 360 h

4º Semestre

Disciplina C/H
Direito Penal – Parte Geral II 80 h
Direito Eleitoral 40 h
Direito Civil – Responsabilidade Civil 40 h
Direito Processual Civil I 80 h
Psicologia Jurídica 40 h
Gestão Consensual de Conflitos 40 h
Direito Civil – Contratos 80 h
Total 400 h

5º Semestre

Disciplina C/H
Direito Administrativo I 80 h
Direito Penal – Parte Especial I 80 h
Direito Civil – Família 80 h
Prática Jurídica I 40 h
Direito do Consumidor 40 h
Direito Processual Civil II 80 h
Total 400 h

6º Semestre

Disciplina C/H
Direito Administrativo II 80 h
Direito Penal – Parte Especial II 80 h
Direito Civil – Sucessões 40 h
Direito do Trabalho I 80 h
Direito Processual Civil III 80 h
Prática Jurídica II 40 h
Total 400 h

7º Semestre

Disciplina C/H
Direito Penal – Parte Especial III 40 h
Direito Civil – Coisas 80 h
Direito Processual Penal I 80 h
Direito Financeiro 40 h
Prática Jurídica III 40 h
Direito Processual Civil IV 40 h
Direito do Trabalho II 80 h
Optativa I 40 h
Total 440 h

8º Semestre

Disciplina C/H
Direito Empresarial I 80 h
Projeto de Trabalho de Curso 40 h
Prática Jurídica V 40 h
Direito Processual Penal II 80 h
Prática Jurídica IV 40 h
Direito Processual do Trabalho 80 h
Direito Tributário I 80 h
Total 440 h

9º Semestre

Disciplina C/H
Direito Empresarial II 80 h
Direito Tributário II 80 h
Prática Jurídica VI 40 h
Ética e Deontologia Jurídica 40 h
Tópicos Especiais em Direito II 40 h
Prática Jurídica VII 40 h
Trabalho de Curso I 40 h
Optativa II 40 h
Total 400 h

10º Semestre

Disciplina C/H
Direito Ambiental 40 h
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso 40 h
Prática Jurídica VIII 40 h
Direito da Seguridade Social 80 h
Direito Internacional Público e Privado 80 h
Trabalho de Curso II 40 h
Direito Digital 40 h
Total 360 h

Atividades Complementares: 210 horas, a serem cumpridas ao longo do curso.

Carga horária total do curso: 4.130 horas.

O Curso de Direito da Faculdade Christus é formado exclusivamente por mestres e doutores. São profissionais que se formaram em programas de pós-graduação reconhecidos e que trazem para a sala de aula uma formação sólida, atualizada e comprometida com o ensino jurídico de qualidade.

Além da carreira acadêmica, os professores atuam ou já atuaram em diferentes carreiras jurídicas e áreas afins. Essa experiência aproxima a teoria da prática: o estudante aprende com quem conhece de perto os desafios da profissão e pode discutir casos reais desde os primeiros semestres, especialmente nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Todos os professores têm dedicação contínua ao curso. Isso significa que estão disponíveis não apenas para as aulas, mas também para orientar os estudantes, acompanhar projetos e participar do planejamento acadêmico. O aluno encontra um corpo docente próximo, acessível e envolvido com sua formação.

Os professores também se dedicam à pesquisa e à extensão. Eles conduzem grupos de estudos, orientam projetos de iniciação científica e trabalhos de curso, acompanham monitores e coordenam ações junto à comunidade de Eusébio e da Região Metropolitana de Fortaleza. Dessa forma, o estudante tem oportunidades de aprender também fora da sala de aula.

A Faculdade Christus investe de forma permanente na qualificação de seus professores, com formações pedagógicas anuais, capacitações a cada semestre e apoio à participação em eventos científicos. Esse cuidado reflete o compromisso do curso com a formação de profissionais éticos, críticos e preparados para atuar nas diversas carreiras do Direito.

O espírito que anima o Curso de Direito da Faculdade Christus tem por origem o trabalho crítico de muitos dos mais renomados teóricos da área e é sistematizado nas propostas da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, e nas
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Geral
O objetivo básico do Curso de Direito da Faculdade Christus é o de propiciar uma formação duplamente diferenciada (política e jurídica), tanto para os postos na sociedade civil como para aqueles pertencentes ao Estado. Para que
os egressos do Curso possam cumprir essa missão, buscar-se-á desenvolver neles uma visão crítica e interdisciplinar, respaldada na postura intelectual, a partir da articulação entre atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Também é objetivo do Curso o atendimento à parcela hipossuficiente da população, o qual se realizará por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Escritório de Direitos Humanos. Esse serviço de assessoria jurídica gratuita se
constitui em um amplo laboratório para o aprendizado acadêmico, sob a supervisão e o acompanhamento de profissionais qualificados. Dessa forma, os acadêmicos de Direito são envolvidos com as questões jurídicas e sociais mais graves que afligem sua cidade e seu Estado.

A feição cristã da Faculdade Christus confere ao Curso a preocupação com a formação ética de alunos, professores e funcionários, com reflexo no ensino e na matriz curricular do Curso. Há, dessa forma, preocupação com a decência,
o respeito, o comportamento ético e os valores cristãos. Daí a busca pelo aprimoramento moral dos alunos, futuros profissionais mediadores do maior valor do Direito: a Justiça.

Nesse sentido, o projeto apresenta como proposta central formar profissionais cidadãos, conscientes e sensibilizados moralmente para a implementação e a aplicação do Direito como instrumento de transformação da sociedade, em
uma perspectiva de efetivação dos direitos humanos.

Específicos
Tendo por base o objetivo geral do Curso, são os seguintes os seus objetivos específicos:
(a) fornecer aos graduandos uma base de formação humanística que lhes permita o desenvolvimento de uma adequada visão crítica e de uma consciência sociopolítica, com o correspondente aprimoramento do
raciocínio jurídico necessário à plena realização do acesso à justiça, em seu sentido mais amplo;

(b) formar bacharéis em Direito com substancial cabedal jurídico e crítico para o exercício de qualquer profissão jurídica tendo como referência a defesa da Democracia, da Cidadania e dos Direitos Humanos, mediante disciplinas especificamente voltadas a essas questões;

(c) fornecer aos graduandos as bases fundamentais da Dogmática Jurídica, mormente nas áreas do Direito Privado e do Público;

(d) fornecer aos graduandos a base de Direito Processual necessária à boa realização do direito material, em todas as áreas;

(e) desenvolver a pesquisa jurídica interdisciplinar, visando à formação de um profissional do Direito preparado para atuar junto às novas demandas da sociedade e às novas realidades do século XXI;

(f) prestar assessoria jurídica popular à população hipossuficiente da região em que o Curso de Direito é ministrado;

(g) propiciar aos egressos, por meio de cursos, eventos e publicações jurídicas, a possibilidade de contínua atualização jurídico-profissional e fomento de uma consciência crítica.

O Curso de Direito da Faculdade Christus – Eusébio articula ensino, pesquisa e extensão em atividades que aproximam os estudantes das demandas jurídicas e sociais da comunidade. As ações são desenvolvidas com orientação docente e participação de instituições parceiras, favorecendo a aplicação dos conhecimentos, a formação ética e o exercício da cidadania.

A pesquisa é desenvolvida por meio dos Grupos de Estudos e Pesquisas (GEP) e da Iniciação Científica, com leitura orientada, debate acadêmico, investigação de problemas jurídicos e produção científica. O Programa de Iniciação à Docência (Monitoria) proporciona o aprofundamento dos conteúdos e a participação dos estudantes em atividades de apoio à aprendizagem, sob orientação de professores.

As atividades de extensão incluem projetos de educação em direitos, defesa do consumidor, direitos das mulheres, cidadania e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre as ações realizadas em 2026.1, destacam-se:

  • Direito Delas, com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, voltado aos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência e da discriminação;
  • Direito na Praça, com PROCON e DECON, voltado à defesa do consumidor, ao consumo consciente e à prevenção do superendividamento;
  • Jovem Cidadão, com a EEEP Eusébio de Queiroz, Na Trilha da Lei, com a Escola Estadual Ana Bezerra de Sá, e Juventude Segura, com o Educandário Monteiro Lobato, com ações de educação em direitos no ambiente escolar;
  • Acesso à Justiça se Escreve com Nome, com o Cartório de Frecheirinha, voltado à educação jurídica popular e ao acesso extrajudicial à justiça;
  • Vozes da Constituição, com a Câmara Municipal de Eusébio, articulando cidadania, funcionamento das instituições, orçamento público e fiscalização cidadã;
  • Direitos da Pessoa Idosa, com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio, no Centro Dia da Pessoa Idosa Irmã Ambrosina, com orientações sobre prevenção de golpes, superendividamento e direitos da pessoa idosa.

O Núcleo de Práticas Jurídicas integra esse percurso com atividades reais e simuladas, atendimento jurídico à população hipossuficiente e práticas de mediação e conciliação, sob supervisão docente e conforme os critérios de seu regulamento.

O que é a Atividade Complementar?

As Atividades Complementares do Curso de Direito da Faculdade Christus visam a propiciar aos seus alunos a possibilidade de aprofundamento temático e interdisciplinar durante a graduação. Essas atividades são componentes curriculares de enriquecimento e que complementam o perfil do formando. A carga horária dedicada às atividades complementares do Curso de Direito deverá ser de, no mínimo, 210 horas (duzentas e dez), que devem ser cumpridas durante os dez semestres de curso.

O aluno deve cumprir atividades em pelo menos três categorias distintas, respeitando os limites de aproveitamento previstos no Regulamento das Atividades Complementares. São consideradas as seguintes categorias:

  • iniciação científica sob supervisão docente;
  • atividades de extensão;
  • eventos científicos ou culturais;
  • atividades de monitoria;
  • disciplinas pertencentes a outros cursos superiores;
  • estudos desenvolvidos em empresas e/ou órgãos públicos, correlatos aos conteúdos de disciplinas e às atividades profissionais do curso;
  • estágio extracurricular.

As atividades devem ter relação direta ou transversal com o curso e ser devidamente comprovadas e aprovadas pela Coordenação do Curso e/ou pelo Colegiado do Curso. Podem ser desenvolvidas ao longo da graduação, mas não podem ser realizadas integralmente em um único ano ou série.

Como solicitar a contagem dessas atividades?

Para solicitar a validação das atividades, o aluno deverá apresentar à Coordenação do Curso documento original ou cópia autenticada em que estejam discriminados o conteúdo dos estudos ou da atividade, a duração, o período de realização e a organização ou o professor responsável.

Compete à Coordenação do Curso avaliar os estudos e as atividades realizadas pelo aluno, observando as categorias e os limites de aproveitamento previstos no regulamento, e encaminhar à Secretaria da Faculdade Christus – Eusébio os comprovantes necessários ao registro acadêmico.

Em relação à participação em projetos e programas de pesquisa, extensão e monitoria promovidos pela Faculdade Christus, o registro das horas dependerá também do cumprimento das exigências específicas de cada projeto ou programa e dos critérios de aproveitamento estabelecidos no Regulamento das Atividades Complementares.

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