Graduação

Direito

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O Curso de Bacharelado em Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade.

Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos, como penal, civil, previdenciário, trabalhista, tributário e comercial. Resolve litígios que envolvem indivíduos ou empregados e empregadores.

Defende o meio ambiente, os direitos das minorias e o patrimônio histórico e cultural. Existem duas carreiras distintas para esse bacharel: ele pode atuar como advogado ou seguir a carreira jurídica, trabalhando como advogado público, juiz, promotor de Justiça ou delegado de polícia.

Para ser advogado, é preciso passar em exame da OAB. Já o candidato a juiz, promotor ou delegado de polícia tem de prestar concurso público. Para se tornar juiz, além do concurso, é necessário ter dois anos de inscrição na OAB como advogado.

COORDENADOR DO CURSO

Nome: Professor Dr. Juraci Mourão Lopes Filho
Graduação: Direito
Mestrado: Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2005).
Doutorado: Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2012).

 

 

 

 

 

Com o pensar voltado para a formação prospectiva, antecipando os desafios que aguardam os egressos no futuro, do qual ainda não se conhece o contorno, busca-se uma aprendizagem ativa e problematizadora, que considere, em primeiro plano, as realidades social, cultural e ambiental do município de Eusébio e região metropolitana de Fortaleza, voltada para autonomia intelectual, apoiada em formas criativas e estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, formando profissional comprometido com a curiosidade epistemológica e com a resolução de problemas da realidade cotidiana.

O formando do Curso de Direito da Faculdade de Direito Christus tem o perfil de um profissional digno e moralmente responsável pautado em uma base humanista, com desenvoltura e capacidade de análise, domínio da terminologia jurídica e dos conceitos fundamentais, da argumentação e da interpretação dos fenômenos sociais e jurídicos, tornando-se um agente social capaz de diagnosticar os problemas e encontrar soluções para todas as demandas jurídico-sociais.

Apto para atuar em carreiras públicas e privadas, o graduado em Direito da Faculdade de Direito Christus age de forma ética e precisa, a fim de prestar serviços e, sobretudo, engendrar criativas soluções para as questões político/jurídicas junto à sociedade.

O Bacharel em Direito pode se especializar em uma vasta área, tais como:

Advocacia Privada (advogado), Advocacia Pública (procurador), Defensoria Pública (defensor), Docência superior (professor/pesquisador), Magistratura (juiz estadual e federal), Ministério Público (promotor), Segurança Pública (delegado) e Funcionalismo Público (concursos públicos).

 


Formação
Bacharel em Direito

Duração
10 (dez) semestres
4.050 horas

Turno
Manhã ou Noite
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Sede
Eusébio

1º Semestre

Disciplina C/H
  • Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais40h
  • Ciência Política e Teoria do Estado80h
  • Filosofia80h
  • Introdução ao Direito (propedêutica e História)80h
  • Introdução às Ciências Sociais I40h
  • Tópicos Especiais em Direito I40h
Total360h

2º Semestre

Disciplina C/H
  • Direito Constitucional I80h
  • Profissões Jurídicas e Cidadania40h
  • Economia40h
  • Teoria Geral do Direito40h
  • Criminologia40h
  • Direito Civil - Parte Geral80h
  • Ética (Geral e Jurídica)40h
Total360h

3º Semestre

Disciplina C/H
  • Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito80h
  • Direitos Humanos e Fundamentais40h
  • Direito Constitucional II80h
  • Direito Civil – Obrigações80h
  • Direito Penal - Parte Geral I80h
Total360h

4º Semestre

Disciplina C/H
  • Direito Internacional Público e Privado40h
  • Direito Ambiental e Ecologia40h
  • Direito Civil – Contratos80h
  • Direito Civil – Responsabilidade Civil40h
  • Direito Penal - Parte Geral II80h
  • Teoria Geral do Processo80h
Total360h
DocenteTitulaçãoCurriculum Lattes
Alexander Perazo Nunes de CarvalhoDoutoradoMais informações
Ana Paula Martins Albuquerque MestradoMais informações
Ana Stela Vieira Mendes CâmaraDoutoradoMais informações
André Studart LeitãoDoutoradoMais informações
Andréia da Silva Costa Castelo Branco SalesMestradoMais informações
Carla Sofia PereiraMestradoMais informações
Danilo Santos FerrazMestradoMais informações
Fayga Silveira BedêDoutoradoMais informações
Flávio José Moreira GonçalvesDoutoradoMais informações
Gerardo Clésio Maia ArrudaDoutoradoMais informações
Jânio Pereira da CunhaDoutoradoMais informações
Jorge Bheron RochaMestradoMais informações
José Lima CrisóstomoMestradoMais informações
Juraci Mourão Lopes FilhoDoutoradoMais informações
Natalia Martinuzzi CastilhoMestradoMais informações
Renata Albuquerque LimaDoutoradoMais informações
Rosa Maria Felipe AraújoMestradoMais informações

O espírito que anima o Curso de Direito da Faculdade de Direito Christus tem por origem o trabalho crítico de muitos dos mais renomados teóricos da área e é sistematizado nas propostas da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, e nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Geral

O objetivo básico do Curso de Direito da Faculdade de Direito Christus é o de propiciar uma formação duplamente diferenciada (política e jurídica), tanto para os postos na sociedade civil como para aqueles pertencentes ao Estado. Para que os egressos do Curso possam cumprir essa missão, buscar-se-á desenvolver neles uma visão crítica e interdisciplinar, respaldada na postura intelectual, a partir da articulação entre atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Também é objetivo do Curso o atendimento à parcela hipossuficiente da população, o qual se realizará por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Escritório de Direitos Humanos. Esse serviço de assessoria jurídica gratuita se constitui em um amplo laboratório para o aprendizado acadêmico, sob a supervisão e o acompanhamento de profissionais qualificados. Dessa forma, os acadêmicos de Direito são envolvidos com as questões jurídicas e sociais mais graves que afligem sua cidade e seu Estado.

A feição cristã da Faculdade de Direito Christus confere ao Curso a preocupação com a formação ética de alunos, professores e funcionários, com reflexo no ensino e na matriz curricular do Curso. Há, dessa forma, preocupação com a decência, o respeito, o comportamento ético e os valores cristãos. Daí, a busca pelo aprimoramento moral dos alunos, futuros profissionais mediadores do maior valor do Direito: a Justiça.

Nesse sentido, o projeto apresenta como proposta central formar profissionais cidadãos, conscientes e sensibilizados moralmente para a implementação e a aplicação do Direito como instrumento de transformação da sociedade, em uma perspectiva de efetivação dos direitos humanos.

Específicos

Tendo por base o objetivo geral do Curso, são os seguintes os seus objetivos específicos:

(a) fornecer aos graduandos uma base de formação humanística que lhes permita o desenvolvimento de uma adequada visão crítica e de uma consciência sociopolítica, com o correspondente aprimoramento do raciocínio jurídico necessário à plena realização do acesso à justiça, em seu sentido mais amplo;
(b) formar bacharéis em Direito com substancial cabedal jurídico e crítico para o exercício de qualquer profissão jurídica tendo como referência a defesa da Democracia, da Cidadania e dos Direitos Humanos, mediante disciplinas especificamente voltadas a essas questões;
(c) fornecer aos graduandos as bases fundamentais da Dogmática Jurídica, mormente nas áreas do Direito Privado e do Público;
(d) fornecer aos graduandos a base de Direito Processual necessária à boa realização do direito material, em todas as áreas;
(e) desenvolver a pesquisa jurídica interdisciplinar, visando à formação de um profissional do Direito preparado para atuar junto às novas demandas da sociedade e às novas realidades do século XXI;
(f) prestar assessoria jurídica popular à população hipossuficiente da região em que o Curso de Direito é ministrado;
(g) propiciar aos egressos, por meio de cursos, eventos e publicações jurídicas, a possibilidade de contínua atualização jurídico-profissional e fomento de uma consciência crítica.

O que é a Atividade Complementar?

As Atividades Complementares do Curso de Direito da Faculdade de Direito Christus visam a propiciar aos seus alunos a possibilidade de aprofundamento temático e interdisciplinar durante a graduação. Essas atividades são componentes curriculares de enriquecimento e que complementam o perfil do formando. A carga horária dedicada às atividades complementares do Curso de Direito deverá ser de, no mínimo, 210 horas (duzentos e dez), que devem ser cumpridas durante os dez semestres de curso.

As Atividades Complementares estão classificadas em três grupos: Grupo I: Atividades de Ensino, Grupo II: Atividades de Pesquisa e Grupo III: Atividades de Extensão. O aluno deve cumprir no mínimo quarenta (40) horas/atividade em cada um dos grupos. A distribuição dos limites máximos para cada grupo ou atividade que compõem o quadro de Atividades Complementares está especificada no Anexo I.

Como solicitar a contagem dessas atividades?

A contagem dessas atividades se dará com relação a cada grupo. No caso de atividades realizadas fora do âmbito da Faculdade de Direito Christus, o aluno deverá solicitar, por meio de requerimento próprio, na Secretaria de Curso (5º andar) dirigido à Coordenação de Extensão, Atividades Complementares e Seminários, requerendo a validação de horas como Atividade Complementar.

Deverão estar anexados ao requerimento: a cópia xerográfica do histórico escolar e da programa da disciplina extracurricular cursada, certificado de participação no evento ou curso, ou instrumento equivalente de aferição de frequência, com a carga horária respectiva.

No caso de participação de eventos na Faculdade de Direito Christus o aluno deverá assinar a lista de frequência e apresentar relatório da atividade realizada, modelo disponível no setor de xerox ou no site da Faculdade de Direito Christus (formulário A3), no prazo máximo de 7 dias da data da realização do evento. Cumprindo essas exigências, a Coordenação de Atividades Complementares comunicará à Secretaria o nome e o número de matrícula do aluno, a classificação da atividade (eventos, cursos…) a quantidade de horas a ser computada.

Em relação à participação em projetos e programas de pesquisa/extensão promovidos pela Faculdade de Direito Christus, o registro horas/atividade dependerá do cumprimento das exigências específicas de cada projeto ou programa.

Quais são as áreas afins do Direito?

A Resolução nº 01/94 baixada pelo Presidente do Colegiado do Curso de Direito define como áreas afins do Curso de Direito aquelas que estiverem agrupadas na área de Ciências Sociais Aplicadas.

Os cursos que pertencem à Área de Ciências Sociais Aplicadas são Administração, Administração Rural, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Artes Práticas, Biblioteconomia, Ciências Agrícolas, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Imobiliárias, Composição Paisagística, Comunicação Social, Comunicação Visual, Cooperativismo, Desenhista Projetista, Desenho Industrial, Economia Doméstica, Formação de Executivos, Hotelaria, Marketing, Moda, Museologia, Planejamento Administrativo e Programação Econômica, Propaganda, Publicidade e Criação, Secretariado, Secretariado Executivo, Serviço Social e Turismo.

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